Os meios de resolução alternativa de litígios são uma realidade em crescimento e assumem, cada vez mais, um papel de relevo no que respeita à satisfação da necessidade de justiça da sociedade.

 

Estes meios de resolução de litígios permitem uma resposta célere e próxima dos cidadãos, nomeadamente porque estes intervêm, na maior parte dos casos, na elaboração das decisões.

 

Esta nova realidade não foi ignorada no âmbito da União Europeia, tendo, no âmbito da Rede Judiciária Europeia em matéria civil e comercial, sido criado um sítio na Internet a partir do qual se pode conhecer o panorama dos meios de resolução alternativa de litígios nos vários países membros na União Europeia.

 

É uma ferramenta de trabalho e de estudo de valor inegável e que aproxima os vários Estados-membros no desenvolvimento de uma área fundamental.

 

Consultar site