Doutrina

A

ABREU, Miguel Cancella de; D’AVILA, Filipe Lobo; MANÉ, Arafam; CAMPOS, Clara Moreira

  • A Arbitragem Voluntária e a Mediação de Conflitos. Legislação Comentada dos Espaços de Língua Portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique, Portugal, S. Tomé e Príncipe e Timor), Almedina, Coimbra, 2008

 

B

BARROCAS, Manuel Pereira

  • Manual de Arbitragem, 2.ª edição, Almedina, Coimbra, 2013
  • Lei de Arbitragem Comentada, Almedina, Coimbra, 2013

 

C

CABRAL, Pedro de Almeida

  • Decisões dos Tribunais Estaduais e Arbitragem Transnacional, Princípia, Cascais, 2018

CALDAS, Francisco de Castro

  • Portugal e a Arbitragem Internacional, Lisboa, 1935

CARAMELO, António Sampaio

  •  Direito da Arbitragem – Ensaios, Almedina, Coimbra, 2017
  • A impugnação da sentença arbitral, Coimbra Editora, Coimbra, 2014
  • Temas de Direito da Arbitragem, Coimbra Editora, Coimbra, 2013

CARVALHO, Jorge Morais; PINTO-FERREIRA, João Pedro; CARVALHO, Joana Campos

  • Manual de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, Almedina, Coimbra

COELHO, Carla Góis

  • O caso julgado arbitral: eficácia e especificidades – em especial, o efeito preclusivo stricto sensu, FDUL, versão académica, Lisboa, 2013

CORDEIRO, António Menezes

  • Tratado da Arbitragem. Comentário à Lei 63/2011, de 14 de dezembro, Almedina, Coimbra, 2015

 

D

DIAMVUTU, Lino

  • A Convenção de Arbitragem no Direito Angolano, Almedina, Coimbra, 2016

DUARTE, Rui Pinto

  • Escritos Jurídicos Vários 2000-2015, Almedina, Coimbra, 2015

 

E

ESQUÍVEL, José Luís

  • Os Contratos Administrativos e a Arbitragem, Almedina, Coimbra, 2004

 

G

 

GONÇALVES, Manuel; VALE, Sofia; DIAMVUTU, Lino

  • Lei da Arbitragem Voluntária Comentada, Almedina, Coimbra, 2013
 

GOUVEIA, Mariana França

  • Curso de Resolução Alternativa de Litígios, 3.ª ed., Almedina, Coimbra, 2014

 

M

MALHEIRO, Gonçalo

  • Os poderes concorrenciais dos Tribunais Arbitrais e dos Tribunais Comuns para o decretamento de providências cautelares, Vida Económica, Porto, 2008

MIMOSO, Maria João

  • Arbitragem do Comércio Internacional – Medidas Provisórias e Cautelares, Quid Juris, Lisboa, 2009

MIRANTE, Daniela

  • Os Efeitos da Anulação da Sentença Arbitral, Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses na FDUNL, versão académica, Lisboa, 2009

MONTEIRO, António Pinto; SILVA, Artur Flamínio; MIRANTE, Daniela

  • Manual de Arbitragem, Almedina, Coimbra, 2019

 

O

OLIVEIRA, Ana Perestrelo de

  • Arbitragem de Litígios com Entes Públicos, 2.ª edição, Almedina, Coimbra, 2015

OLIVEIRA, Luís Pedroso de Lima Cabral de

  • “Arbitragem em direito público: tentativa de aproximação histórica ao caso português”, in Arbitragem e Direito Público, AAFDL, Lisboa, 2015, pp. 17 a 74

OLIVEIRA, Mário Esteves de (coordenação)

  • Lei da Arbitragem Voluntária Comentada, Colecção Vieira de Almeida & Associados, Almedina, Coimbra, 2014

 

P

PEDRO, Ricardo

  • Estudos Sobre Arbitragem (Em Especial, de Direito Público) , AAFDL, Lisboa, 2009

PEREIRA, Fernanda da Silva

  • Arbitragem voluntária nacional – Impugnação de sentenças arbitrais: o tortuoso e longo caminho a percorrer, Livraria Petrony, Lisboa, 2009

PINHEIRO, Luís de Lima

  • Arbitragem Transnacional – A Determinação do Estatuto da Arbitragem, Almedina, Coimbra, 2005

 

 

R

RAPOSO, Mário

  • Estudos sobre Arbitragem Comercial e Direito Marítimo, Almedina, Coimbra, 2006

REIS, João Luís Lopes dos

  • Representação Forense e Arbitragem, Coimbra Editora, Coimbra, 2001

 

S

SALVADOR, João de Figueiredo

  • A Arbitragem Institucionalizada na Acção Executiva, Chiado Editora, Lisboa, 2013

SILVA,  Artur Flamínio da; MIRANTE, Daniela

  • O Regime Jurídico do Tribunal Arbitral do Desporto Anotado e Comentado, Petrony, Lisboa, 2016

SILVA, Paula Costa e

  • A Nova Face da Justiça – Os Meios Extrajudiciais de Resolução de Controvérsias, Coimbra Editora, Coimbra, 2009

SIMÕES, Fernando Dias

  • Commercial Arbitration between China and the Portuguese-Speaking World, Kluwer Law International, Alphen aan den Rijn, 2014

SOARES, Maria Ângela Bento; RAMOS, Rui Manuel Moura

  • Contratos Internacionais – compra e venda, cláusulas penais, arbitragem, Almedina, Coimbra, 1986

 

T

TRINDADE, Carla Castelo

  • Regime Jurídico da Arbitragem Tributária Anotado, Almedina, Coimbra, 2015

 

V

VICENTE, Dário Moura (coord.)

  • Lei da Arbitragem Voluntária Anotada, APA, 3.ªed., Almedina, Coimbra, 2017

VICENTE, Dário Moura

  • Da Arbitragem Comercial Internacional – direito aplicável ao mérito da causa, Coimbra Editora, Coimbra, 1990

A

AAVV.

  • 100 Anos de Arbitragem – os casos essenciais comentados, Coleção PLMJ, n.º 9, Coimbra Editora, Coimbra, 2015

 

C

CENTRO DE ARBITRAGEM COMERCIAL – Associação Comercial de Lisboa

  • I Congresso do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa – Intervenções, Almedina, Coimbra, 2008
  • II Congresso do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa – Intervenções, Almedina, Coimbra, 2009
  • III Congresso do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa – Intervenções, Almedina, Coimbra, 2010
  • IV Congresso do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa – Intervenções, Almedina, Coimbra, 2011
  • V Congresso do Centro de Arbitragem Comercial – Intervenções, Almedina, Coimbra, 2012
  • VI Congresso do Centro de Arbitragem Comercial – Intervenções, Almedina, Coimbra, 2013
  • VII Congresso do Centro de Arbitragem Comercial – Intervenções, Almedina, Coimbra, 2014
  • VIII Congresso do Centro de Arbitragem Comercial – Intervenções, Almedina, Coimbra, 2015
  • IX Congresso do Centro de Arbitragem Comercial – Intervenções, Almedina, Coimbra, 2016
  • X Congresso do Centro de Arbitragem Comercial – Intervenções, Almedina, Coimbra, 2017
  • XI Congresso do Centro de Arbitragem Comercial – Intervenções, Almedina, Coimbra, 2018

 

D

DIAS, João Álvaro (coord.)

  • Os Custos da Justiça – Actas do Colóquio Internacional, Coimbra, 25-27 de Setembro de 2002, Almedina, Coimbra, 2003

 

F

FONSECA, Isabel Celeste M. (coord.)

  • A Arbitragem Administrativa e Tributária, 2.ª edição, Almedina, Coimbra, 2013

 

G

GOMES, Carla AmadoPEDRO, Ricardo (coord.)

  • A Arbitragem Administrativa em Debate: Problemas Gerais e Arbitragem no Âmbito do Código dos Contratos Públicos, AAFDL, Lisboa, 2018

GOMES, Carla Amado; FARINHO, Domingos Soares; PEDRO, Ricardo (coord.)

  • Arbitragem e Direito Público, AAFDL, Lisboa, 2015

GOUVEIA, Mariana França (coord.)

  • Análise de Jurisprudência sobre Arbitragem, Almedina, Coimbra, 2011

 

M

MIRANDA, Agostinho Pereira de, et al. (coord.)

  • Estudos de Direito da Arbitragem em Homenagem a Mário Raposo, Universidade Católica Editora, Lisboa, 2015

 

P

PINTO, Paulo Mota, et al. (coord.)

  • Actas: Colóquio Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, Centro de Direito do Consumo – Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, 2016

 

V

VILLA-LOBOS, Nuno de; VIEIRA, Mónica Brito

  • Guia da Arbitragem Tributária, Almedina, Coimbra, 2013
  • Mais Justiça Administrativa e Fiscal – Arbitragem, Coimbra Editora, Coimbra, 2010

 

 

BLACKABY, Nigel; PARTASIDES, Constantine; REDFERN, Alan; HUNTER, Martin
  • Redfern and Hunter on International Arbitration, 6.ª ed., Oxford University Press, Oxford, 2015

 

BORN, Gary

  • International Commercial Arbitration, vol. I, II, III, 2.ª ed., Kluwer Law International, Alphen aan den Rijn, 2014

 

LEW, Julian D. M.; MISTELIS, Loukas A.; KRÖLL, Stefan M.

  • Comparative International Commercial Arbitration, Kluwer Law International, Haia, 2003