NOVA Investigação

- Arbitragem -

2018

ALMEIDA, Daniela Vicente de; O Dever de Revelação como Problema de Independência e Imparcialidade dos Árbitros

COELHO, Ana Isabel Antunes; A Onerosidade da Arbitragem Institucional e os Problemas Jurídicos que Suscita: Alguns Aspectos

GONÇALVES, Alexandra Sofia Mendes; Third Party Funding na Arbitragem Comercial: A aplicabilidade do financiamento de litígios por terceiros e a possibilidade da sua regulação

GONÇALVES, Maria Margarida Arêlo Manso; Do Conflito entre a Publicidade e a Confidencialidade na Arbitragem: Uma Perspectiva Adquirida na CIMA

LINS, Carolina Barreira; Arbitration and public policy in Brazil: a study based on “Lula Case”

MATA, Maria Inês Rodrigues das Neves Baptista; As Inferências Negativas na Arbitragem Internacional

REBELO, Mafalda Alexandra Alcaide; Mediação e Arbitragem: um (des)equilíbrio no acesso à actividade? Análise da opção legislativa portuguesa

RIBEIRO, Ana Rita Vilela; As Razões de um Estado Rendido à Arbitragem Tributária: Regime, Resultados e o que Pode Ainda Ser Feito Pela Justiça Fiscal 

2017

FIGUEIREDO, Ana Rita Faial; Tribunais arbitrais e o conceito de órgão jurisdicional para efeitos de aplicação do artigo 267° TFUE

LOBATO, Ricardo Duarte Pinto; A Avaliação Preliminar Pela Instituição Arbitral Sobre a Existência De Uma Convenção de Arbitragem Válida e Eficaz

SI, Chio Leong; A responsabilidade civil do árbitro pelo exercício da função jurisdicional no regime de arbitragem voluntária de Macau (RAEM)

2016

MELO, Pedro Miguel Susana da Cruz Pinto; Arbitragem voluntária desportiva ou outra forma de arbitragem necessária?

2015

ANNUNZIATO, Camila Bonin; Arbitragem como alternativa para diminuir a morosidade do sistema judiciário brasileiro

MELO, Pedro Miguel Susana da Cruz Pinto; Arbitragem voluntária desportiva ou outra forma de arbitragem necessária?

2014

ABREU, Elizabeth de Almeida; Arbitragem de consumo no direito brasileiro

LEITE, Sofia Ferreira Nogueira; A lei aplicável ao processo de arbitragem internacional

2013

LUPI, João José de Leal Gonsalves; Providências Cautelares e Arbitragem. Uma relação delicada

SACOTO, Constança Ferreira da Cunha Borges; Arbitrabilidade da validade da patente e uma referência à lei n.º 62/2012, de 12 de Dezembro 

2012

LIMA, Edinha Muller Soares; Arbitragens Complexas: A Extensão da Convenção de Arbitragem a não Signatários

SANTOS, Tânia Vanessa Zarco de Oliveira dos; A Arbitrabilidade das Questões Societárias: a impugnação das deliberações sociais

TOSCANO, Maria de Lurdes Delfino; Arbitragem fiscal, uma alternativa aos tribunais tributários?

2010

GUERRA, Patrícia Maria Romeiro; O Princípio da Autonomia do Tribunal Arbitral quanto à apreciação da sua Jurisdição

LOURENÇO, Neuza Cristina Mendes; A Aplicação em Portugal do artigo V da Convenção de Nova Yorque de 1958

2009

MIRANTE, Daniela Filipa Calado; Os Efeitos da Anulação da Sentença Arbitral

PORTELA, Renato Nuno Rocha; Arbitragem Fiscal Internacional: A Introdução da Arbitragem no Procedimento Amigável da Convenção Modelo da OCDE