Anuário do ADR Lab

- 2018 -

Artigos

A) Arbitragem

– DANIELA MIRANTE, “A arbitragem laboral desportiva em Portugal: um jogo de espelhos”

– CAROLINA BOTELHO SAMPAIO, “Entre a protecção material e jurisdicional: extensão dos efeitos das cláusulas MFN no contexto da arbitragem de investimentos”

– CATARINA PERICÃO, “Security for Costs – Admissibilidade e Pressupostos de Aplicação”

– MARGARIDA ARÊLO MANSO, “O conflito entre a publicidade e a confidencialidade na arbitragem: um reflexo do ‘due process paranoia’?”

 

B) Mediação

– CATARINA NICOLAU CAMPOS, “Caucus na mediação – admissibilidade, relevância e técnicas: uma abordagem teórica”

– MARIA MIGUEL OLIVEIRA DA SILVA “Mediação transformadora: a aprendizagem da escuta”

Dissertação de Mestrado

– ALEXANDRA MENDES GONÇALVES, “Third Party Funding na Arbitragem Comercial – A aplicabilidade do financiamento de litígios por terceiros e a possibilidade da sua regulação”

Anotações jurisprudenciais

– MARIANA FRANÇA GOUVEIA “Adverse inferences – to draw or not to draw: Cour d’Appel de Paris, 28.02.2017”

– ARTUR FLAMÍNIO DA SILVA, “Arbitragem (de investimentos) e a noção de órgão jurisdicional no Direito da União Europeia, para efeitos do artigo 267.º do TFUE. Anotação ao acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (Grande Secção) de 6 de Março de 2018, “Slowakische Republik contra Achmea BV”, C-284/16”

– MARIA BERTA JERÓNIMO “Anotação ao Acórdão do TJUE de 14.06.2017, processo C-75/16, Livio Menini e Maria Antonia Rampanelli / Banco Popolare Società Cooperativa”